POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMO DE USO do APLICATIVO
ACEITAÇÃO
Este é um contrato firmado entre você, de agora em diante denominado como Usuário, e a EGANET Informática LTDA, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 17.277.483/0001-79 com sede no município de São Paulo, capital do estado, a Rua TIJUCO PRETO, 845 AP 112 – Tatuapé – São Paulo, e de agora em diante denominada simplesmente de EGANET. Este “Termo de Uso e Política de Privacidade de Aplicativo” rege o uso de todos os aplicativos disponibilizados pela EGANET sejam para dispositivos móveis (Android, IOS, Windows Mobile), servidores, computadores pessoais (desktops) ou serviços web. Se você não concordar com estes termos não use este aplicativo.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua privacidade é importante para nós. É política da EGANET respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no Aplicativo, e outros aplicativos que possuímos e operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso Aplicativo pode ter links para aplicativos externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses aplicativos e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso Aplicativo será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.
TERMOS DE USO DO APLICATIVO
Ao acessar o Aplicativo, você concorda em cumprir estes termos de uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este aplicativo. Os materiais contidos neste Aplicativo são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Você reconhece ainda que analisou e aceitou as condições de uso e as políticas de privacidade. Leia-as atentamente, pois o uso deste aplicativo significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los. Se você, usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspectos, precisará da permissão de seus pais ou responsáveis que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições.
Consentimento para Coleta e Uso de Dados
Você concorda que o Aplicativo pode coletar e usar dados técnicos de seu dispositivo tais como especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet, uso de dados de Localização em Primeiro e Segundo Plano, fotos tiradas pelo aplicativo e afins.
Uso de Licença
Licença Limitada
Você recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar este aplicativo em seu dispositivo. Você reconhece e concorda que a EGANET concede ao usuário uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto.
O aplicativo deverá ser utilizado por você, usuário. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida.
Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela EGANET a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
Isenção de Garantias e Limitações de Responsabilidade
Limitações
Em nenhum caso a EGANET ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Aplicativo, mesmo que a EGANET ou um representante autorizado da EGANET tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
Precisão dos materiais
Este aplicativo estará em contínuo desenvolvimento e pode conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos e, por isso, o uso é fornecido "no estado em que se encontra" e sob risco do usuário final. A EGANET não garante que qualquer material em seu Aplicativo seja preciso, completo ou atual. A EGANET pode fazer alterações nos materiais contidos em seu Aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a EGANET não se compromete a atualizar os materiais.
Links
A EGANET não analisou todos os aplicativos vinculados ao seu Aplicativo e não é responsável pelo conteúdo de nenhum Aplicativo vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso da EGANET para o aplicativo vinculado. O uso de qualquer Aplicativo vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
A EGANET reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar estes termos seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato. Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso do aplicativo, você terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados.
A EGANET pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização deste aplicativo.
A EGANET não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para este aplicativo.
O usuário não poderá responsabilizar a EGANET nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade do aplicativo.
Ao usar este Aplicativo, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de Uso.
Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a EGANET oferece no Aplicativo e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou casas de apostas (ex.: Moosh), jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) da EGANET, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
Mais informações esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar as funções solicitadas ativadas, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso aplicativo.
São Paulo, 07 de Maio de 2021
EGANET Informática LTDA
CNPJ nº 17.277.483/0001-79